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    16 Maio 2020
    Luzirene Galdino

    Em um breve pronunciamento na tarde desta sexta-feira, o médico Nelson Teich anunciou oficialmente a sua saída do Ministério da Saúde, após menos de um mês no cargo. Ele afirmou que o pedido de demissão foi uma escolha sua e não respondeu perguntas da imprensa.  “A vida é feita de escolhas, e hoje eu escolhi sair. Digo a vocês que dei o melhor de mim nesses dias, não é uma coisa fácil estar a frente de um ministério num período difícil como esse”, afirmou

    Teich disse ainda que a missão do ministério é dividida com estados e municípios e que a pasta deixou um plano estratégicos para auxiliar os entes federativos diante da pandemia. 

    “Foi construído um programa de testagem, pronto para ser implementado, para entender a dimensão da covid no Brasil”, acrescentou. 

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    10 Maio 2020
    Luzirene Galdino

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Supremo Tribunal Federal derrubou a liminar, concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que autorizava uma academia particular de tênis a abrir as portas e, assim, descumprir o decreto estadual que proíbe o funcionamento de serviços não essenciais por causa da pandemia do novo coronavírus.

    Para o ministro José Antonio Dias Toffoli, a liminar concedida pelo TJ paulista “apresenta grave risco de efeito multiplicador” porque, em tese, daria outros estabelecimentos a pleitear tal benesse.

    Ainda segundo presidente do STF, cabe ao Judiciário analisar eventuais ilegalidades ou violações à ordem constitucional e não quais estabelecimentos devem ficar abertos, mas jamais “promover-se a mudança das políticas adotadas, por ordem de quem não foi eleito para tanto e não integra o Poder Executivo, responsável pelo planejamento e execução dessas medidas”.

    “Não se mostra admissível que uma decisão judicial, por melhor que seja a intenção de seu prolator ao editá-la, venha a substituir o critério de conveniência e oportunidade que rege a edição dos atos da Administração Pública, notadamente em tempos de calamidade como o presente, porque ao Poder Judiciário não é dado dispor sobre os fundamentos técnicos que levam à tomada de uma decisão administrativa”, diz trecho.

    A decisão derrubada pelo STF foi concedida pelo desembargador Cláudio Antônio Soares Levada, do Órgão Especial do TJ, no último dia 27. Em sua manifestação, o magistrado defende um tratamento diferenciado à prática de tênis porque, segundo ele, melhora “a capacidade cardiorrespiratória de seus praticantes, o que é relevante no combate ao vírus Covid-19”.

    “Atividades desportivas individuais, porém, como caminhadas, ciclismo e tênis, em que virtualmente ausentes contato físico e aglomerações, além de melhorarem a capacidade cardíaca e respiratória, devem ter tratamento diferenciado […]”, afirmou o magistrado se referindo a prefeituras que foram favoráveis à prática de tênis.

    A decisão do desembargador refere-se ao decreto publicado pelo governador João Doria (PSDB) que proíbe o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, como “academias e centros de ginástica”. São Paulo é o epicentro do Covid-19 no Brasil com um total de 41.830 casos confirmados e 3.416 mortes.

    Levada é crítico ao isolamento social universal. Em artigo publicado em 27 de março no Jornal da Cidade de Jundiaí, intitulado “O que mata mais?”, ele critica o que chama de “políticos oportunistas e carreiristas”, citando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e governador João Doria.

    O desembargador ecoa o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e diz no artigo estar havendo disseminação de pânico pela mídia. “Sou médico? Não. Mas estou replicando a opinião de inúmeros infectologistas, entre os quais Osmar Terra, que foi Secretário da Saúde por oito anos”, escreve.

    Na decisão, que favorecia uma das três unidades da Academia Winner Tennis, o magistrado não cita estudo científico nem parecer de autoridade médico-sanitária. Argumenta, entre outras coisas, que há risco econômico à academia de tênis, em razão de “prejuízos financeiros que se acumulam à impetrante, podendo conduzi-la ao fechamento e ao desemprego de seus colaboradores”.

    Da coluna Radar, na Veja:

    “Pendurei as minhas chuteiras num poste de 30 metros de altura onde eu não consiga nunca mais alcançá-las”. As palavras são do empresário Flávio Rocha, presidente do Grupo Guararapes, controladora da Riachuelo, e um dos fundadores do Instituto Brasil 200, o principal reduto do bolsonarismo no meio empresarial, que agora anuncia sua saída oficial do grupo presidido por seu sobrinho, Gabriel Kanner.

    Rocha se identifica com a “velha guarda” do movimento, e admite abertamente que tomou a decisão de deixar o grupo por discordar da linha adotada pelo sobrinho.

    “A ideia do Brasil 200 era funcionar como um think tank, um laboratório de ideias nessa linha liberal na economia e conservadora nos costumes. Existia um vazio na política angustiante”, diz Rocha ao Radar. “Mas eu acho que, quiseram as circunstâncias, a nova geração vindo aí, a coisa entrou mais no debate político cotidiano, que não faz sentido nenhum, não é conciliável com a direção de uma grande empresa”, complementa.

    Para o empresário, o Brasil 200 fez sentido enquanto colocou o debate de ideias de alto nível acima do fla-flu diário da política que tomou conta da pauta do país. Era esse limite que mantinha o movimento em harmonia com os negócios, afinal, como ensina Rocha, a nenhum grande líder de companhia de capital aberto, com acionistas de todas as correntes de pensamento, é dado o luxo de envolver-se em querelas políticas.

    “Não dá para ser CEO de empresa e, por rotina, se posicionar politicamente, principalmente num quadro tão cheio de paixões”, diz Rocha, para quem, o Brasil 200 está hoje “próximo de movimento político”.

    O empresário deixa o grupo, mas não pretende fazer de sua decisão um ponto de conflito com o sobrinho. Prefere tratar o momento, de aparente implosão do Brasil 200, com a debandada dos grandes empresários do grupo, como uma “transição” entre a experiência “dos cabelos brancos” e o vigor impulsivo da “segunda geração”. Não deixa de ser uma crítica suave ao sobrinho, que meteu-se em disputas políticas ao tomar posição sobre guerra entre Jair Bolsonaro e Sergio Moro.

    “Estou saindo em comum acordo, porque tem uma geração mais identificada com a política no movimento. A gente está saindo para dar mais liberdade a essa segunda geração. Nós, com os nossos cabelos brancos, que estamos ativos nas empresas, estamos passando a bola”, diz.

    Questionado se a decisão não poderia desapontar o sobrinho, que fica no barco, Rocha diz confiar na capacidade de Kanner: “Sou presidente de uma empresa de capital aberto. Ele vai entender”.

    Nesta terça, o Estadão mostrou como o Brasil 200, sob o comando de Gabriel Kanner, começou a enfrentar uma onda de debandadas de empresários do movimento. Pesos-pesados do empresariado, como Edgard Corona (Bio Ritmo), João Appolinário (Polishop), Sebastião Bomfim (Centauro), Washington Cinel (Gocil) e Alberto Saraiva (Habib’s) manifestaram intenção de deixar o grupo, insatisfeitos com os mesmos motivos que levaram Rocha a “pendurar as chuteiras”.

    Ao tomar conhecimento da saída do tio, Gabriel Kanner disse ao Radar que respeita a decisão, mas avisou que não mudará sua condução à frente do grupo, que não pode ser chapa-branca e deve se permitir fazer críticas construtivas ao governo. “Conversei com o Flávio mais cedo. Respeito sua decisão. Ele tem uma posição de destaque na empresa”, diz Kanner.

    O presidente da República, Jair Bolsonaro, negou interferência na Polícia Federal (PF), mas não quis responder diretamente se pediu ou não a troca da superintendência da instituição no Rio de Janeiro. Ao ser indagado sobre o assunto por jornalistas, na manhã desta terça-feira, 5, Bolsonaro ficou visivelmente alterado e mandou os profissionais calarem e boca diversas vezes.

    Na segunda-feira, 4, o novo diretor-geral da PF, Rolando Alexandre de Souza, trocou o comando da superintendência da corporação no Rio.

    A mudança foi uma das primeiras ações do novo chefe da PF após ser empossado na segunda, cerca de 20 minutos depois de ser nomeado ao cargo. O superintendente Carlos Henrique Oliveira foi convidado para assumir a direção-executiva da PF, o que o coloca como número dois do novo diretor.

    “O atual superintendente do Rio de Janeiro, que o (ex-ministro Sergio) Moro disse que eu quero trocar por questões familiares… Não tem nenhum parente meu investigado pela PF, nem eu, nem meus filhos. Zero. É uma mentira que a imprensa replica o tempo todo, dizer que meus filhos querem trocar o superintendente”, disse Bolsonaro.

    “Para onde ele (Carlos Henrique Oliveira) está indo? Para ser diretor-executivo da PF, ele vai ser da superintendência, são 27 superintendências, para ser diretor-executivo. Eu estou trocando ele? Eu estou tendo influência sobre a PF? Isso é uma patifaria”, afirmou o presidente.

    Em seguida, questionado pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo e do Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) se pediu a troca na superintendência do Rio, Bolsonaro reagiu mandando a profissional calar a boca. “Cala a boca, não perguntei nada”, gritou.

    Diante da insistência de outro repórter, ele voltou a mandar os jornalistas calarem a boca.

    “Não interferi em nada”, continuou Bolsonaro. “Não tenho nada contra o superintendente do RJ e não interfiro na PF. Ele está sendo convidado para ser diretor-executivo, o zero dois. É a mesma coisa que eu chegasse, suposição, para o MD e dissesse eu quero que troque o Comandante do Comando Militar do Sul que eu não gosto dele e coloque dele como comandante do Exército. É a mesma coisa”, declarou.

    Desde o início, o presidente mostrou a capa da edição desta terça do jornal Folha de S.Paulo, cuja manchete faz uma relação entre a troca e o interesse dos filhos do presidente. “É uma manchete canalha e mentirosa e vocês da mídia, tenham vergonha cara. A grande parte publica patifaria.”

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    3 Maio 2020
    INTERINO

    Em quase oito horas de depoimento, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro reiterou acusações e entregou novas provas contra o presidente Jair Bolsonaro sobre sua atuação para intervir diretamente na Polícia Federal.

    Além das mensagem que Moro já mostrou ao programa “Jornal Nacional”, da TV Globo, o ex-ministro apresentou novas provas envolvendo Bolsonaro.

    A oitiva foi conduzida pela delegada Christiane Correa Machado, chefe do grupo que apura os inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal, batizado de Sinq (Serviço de Inquéritos Especiais), e por procuradores da equipe do PGR, Augusto Aras.

    Moro depôs na superintendência da PF, em Curitiba, no inquérito que investiga as acusações de interferência no órgão que fez contra presidente Jair Bolsonaro ao pedir demissão de seu governo.

    Mais informações no decorrer deste domingo.

    BELA MEGALLE

    Na noite desta terça-feira (21), um levantamento apontou que o Brasil tem 43.368 casos confirmados do novo coronavírus e 2.761 mortes foram registradas. Nas últimas 24 horas, foi registrado 186 mortes. O número dobrou em apenas dez dias.

    O Ministérioda Saúde , porém, tem informado que o número real de casos tende a ser maior, já que só pacientes internados em hospitais fazem testes e há casos represados à espera de confirmação.

    Em 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou situação de pandemia de coronavírus em todos os países. O termo é usado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.

    Com informações da Agência Brasil

    segunda-feira. O número de casos confirmados é de 40.581. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde por volta das 18h, após o próprio ministério ter divulgado um total de mortes de 2.845 no meio da tarde. No último balanço do governo, no domingo, o total de infectados chegava a 38.654 e 2.462 mortes confirmadas. As informações são do jornal O Globo.

    De acordo com o Ministério da Saúde, o número incorreto divulgado mais cedo foi um “erro de digitação” nos dados de mortes do estado de São Paulo. Inicialmente, o ministério informou que o número de mortos no estado era de 1.307 casos. Na realidade, segundo o órgão, o total de óbitos em São Paulo é de 1.037.

    Com isso, o crescimento no número de mortes nas últimas 24 horas foi de 4,5%. No domingo, eram 2.462 mortes.

    De domingo para segunda, foram registrados 1.927 novos casos da doença, um crescimento de 4,9%. No domingo, eram 38.654 casos confirmados.  

    Os estados com o maior número de casos são: São Paulo (14.580), Rio de Janeiro (4.899), Ceará (3.482), Pernambuco (2.690) e Amazonas (2.160). Os estados com os maiores números de mortes são: São Paulo (1.037), Rio de Janeiro (422), Pernambuco (234), Ceará (198) e Amazonas (185).

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, derrubou hoje (20) a decisão que suspendeu a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a obtenção do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus.

    O ministro atendeu pedido de liminar feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para manter o documento como uma das formas de identificação para receber o beneficio. Segundo a AGU, a exclusão do CPF do sistema eletrônico de pagamento poderia atrasar o repasse do dinheiro. 

    “Se, em circunstâncias normais, a possibilidade do atraso de 48 horas nas operações referentes ao pagamento de auxílio à população representa intercorrência administrável do ponto de vista da gestão pública, no atual quadro de desaceleração abrupta das atividades comerciais e laborais do setor privado, retardar, ainda que por alguns dias, o recebimento do benefício emergencial acarretará consequências desastrosas à economia nacional e, por conseguinte, à população”, argumentou Noronha. 

    Na decisão, o presidente do STJ também disse que a Receita Federal adotou medidas para regularizar o CPF das pessoas que têm pendências no documento e não estão conseguindo fazer o cadastro. 

    Na semana passada, o juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu a exigência de regularização do CPF por entender que a exigência estava provocando filas e aglomerações em agências da Receita, contrariando medidas de distanciamento social adotadas pelas autoridades sanitárias no combate à pandemia.

    Os problemas de cadastro surgiram no começo do mês após cidadãos terem relatado dificuldades para inserir o número do CPF no aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial, que permite o cadastramento para receber o valor de R$ 600 a fim de compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.

    O auxílio vale para trabalhadores informais não inscritos em programas sociais. 

    Com informação: Agência Brasil

    Os pais de um casal de gêmeos, nascidos em meio a pandemia do novo coronavírus, decidiram batizar os filhos de Corona (a menina) e Covid (o menino). O caso ocorreu em Raipur, na Índia. Segundo os pais, a escolha inusitada é para que os filhos se lembrem das dificuldades que superaram para nascerem. As informações são da “Press Trust of India”.

    “O parto aconteceu depois de enfrentar várias dificuldades e, portanto, eu e meu marido queríamos tornar o dia memorável. De fato, o vírus é perigoso e potencialmente fatal, mas seu surto fez as pessoas concentrarem a atenção no saneamento, na higiene e incorporarem outros bons hábitos. Assim, pensamos sobre esses nomes. Quando a equipe do hospital também começou a chamar os bebês de Corona e Covid, finalmente decidimos dar seus nomes em razão da pandemia”, disse Preeti Verma, a mãe das crianças.

    Segundo ela, a ambulância acionada pelo marido para levá-la ao hospital chegou a ser parada pela polícia porque os carros estão proibidos de transitar por causa do bloqueio nacional. Os bebês nasceram no dia 27 de março e, segundo os médicos, estão saudáveis e já receberam alta. O casal confessou que ainda pode mudar de ideia e trocar o nome dos gêmeos, mas por enquanto Corona e Covid serão batizados assim.

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    1 abril 2020
    INTERINO

    “O timbre de Bolsonaro minguou na proporção direta do crescimento das estatísticas macabras da pandemia de coronavírus”, diz Josias de Souza.

    “O novo pronunciamento deixou a impressão de que a mente de Bolsonaro se abriu para os conselhos da ala fardada do governo. Mas a cabeça do presidente continua sendo uma espécie de terreno baldio onde há sempre alguém atirando alguma sujeira.”