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    As audiências do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) serão feitas pela internet a partir do dia 4 de maio. A data é a mesma em que serão restabelecidos os prazos processuais. O uso da plataforma online para as audiências foi autorizado no ato TRT21-GP Nº 54/2020, que foi assinado pelo presidente do TRT, o desembargador Bento Herculano.

    A medida acontece como forma de prevenção ao novo coronavírus, já que aglomerações facilitam o contágio da doença

    As partes, os procuradores e o Ministério Público do Trabalho (MPT) vão usar uma plataforma indicada nos computadores institucionais, pessoais, tablets ou telefones celulares. O acesso à sala virtual acontece apenas com a inscrição de um e-mail.

    As audiências terão horários definidos e o secretário vai confirmar a conexão de todos os envolvidos e informará a circunstância ao magistrado. O juiz então vai declarar aberta a audiência, iniciar a gravação, dando ciência a todos, e a conduzir observando os procedimentos legais e regimentais aplicáveis.

    Segundo o TRT, as audiências pela internet têm valor jurídico das presenciais, assegurada a publicidade dos atos praticados e todas as prerrogativas processuais de advogados, partes e MPT.

    Depois da publicação do último decreto do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, os munícipes de Tibau do Sul passaram a questionar e a se preocupar quanto a posição do Governo Municipal em relação à abertura ou não alguns setores do turismo no Destino Turístico. Diante desses questionamentos, o prefeito Modesto Macedo resolveu convocar o setor produtivo para uma segunda reunião com o objetivo de discutir os próximos passos no enfrentamento ao novo coronavírus.

    A reunião foi realizada na última segunda-feira, por videoconferência e reuniu mais de 40 representantes das diversas áreas do setor econômico do município de Tibau do Sul. Após o encontro virtual, a Prefeitura informou que as medidas restritivas para combater o novo coronavírus permaneceram vigentes. Até o momento, não há nenhuma decisão oficial para que seja flexibilizado o funcionamento de atividades comerciais previstas nos decretos municipais publicados.

    “Nos últimos dias, muita gente tem me perguntado sobre a reabertura do nosso destino turístico. Ontem eu me reuni, pela segunda vez, com representantes de associações do setor produtivo do município e deixei claro que, neste momento, nosso maior objetivo é continuar com as medidas de prevenção contra o novo coronavírus por aqui”, destacou o prefeito Modesto Macedo.

    A situação de confirmação de casos nos municípios vizinhos de Tibau do Sul exigiu prudência e muita cautela no debate sobre a reabertura do município. A gestão municipal deixou claro que está monitorando a disseminação da Covid-19 e estudando a elaboração de um protocolo de retomada do setor turístico, ainda sem data estabelecida, controlada e com todos os cuidados, que será anunciado na hora devida.

    “Nossa reunião por videoconferência foi muito positiva. Em uma decisão unanime e conjunta ficou definido manter o decreto vigente. Além dessa pauta, também comunicamos que o Governo Municipal de Tibau do Sul está elaborando um manual de boas práticas para a reabertura das atividades, ainda sem data estabelecida. Estamos discutindo a melhor forma de fazer isso com muita responsabilidade e cuidado, buscando defender os empregos e preservar a vida das pessoas”, pontuou o prefeito Modesto.

    As cidades de São José de Mipibu e Nísia Floresta, na região metropolitana do estado, registram seus primeiros casos de óbitos pelo Covid-19.

    Ambas as cidades estão em quarentena, através de decreto Municipal é estão cumprindo todas as exigências da Organização Mundial de Saúde (OMS), mas é preciso que a população entenda que é preciso ficar em casa e manter o distanciamento social.

    O Governo do Rio do Grande do Norte editou um novo documento com medidas restritivas de combate e controle da Covid-19. O decreto Nº 29.634, publicado nesta quinta-feira (23), prorroga o período de isolamento social até o dia 05 de maio e amplia o leque de serviços essenciais, desde que sigam as regras de vigilância sanitária.

    De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do Estado, continua suspenso o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, praças de food trucks, bares e similares, salvo para entrega em domicílio (delivery) e como pontos de coleta (takeaway), sendo vedada a disponibilização de mesas e cadeiras.

    A suspensão das aulas presenciais nas escolas foi estendida até o dia 31 de maio, no entanto, fica a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer autorizada a dispor sobre a antecipação do recesso escolar, ouvido o Conselho Estadual de Educação.

    As atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos de massa, shows, atividades desportivas, feiras, exposições, carreatas, passeatas e congêneres, continuam vetadas.

    Foram incluídos da lista de atividades essenciais os seguintes serviços: oficinas; borracharias; lojas de autopeças; hotéis e pousadas; agências de emprego temporário; serviços de consertos de computadores;
    lavanderias; atividades de seguro e de contabilidade; serviços de venda e locação de imóveis e automóveis;
    barbearias e manicures; e atividades de assessoria, consultoria e representação jurídica.

    Clique aqui e leia o decreto da íntegra.

    Com a filiação do Jovem vereador Igor Targino, o MDB ganha uma cadeira na câmara municipal, Targino deixa o Republicanos, partido que presidia no município e reforça o MDB e o grupo político da Ex Prefeita Marília Dias.

    Marília Dias, Líder do MDB em Macaíba considera uma grande adesão ao seu projeto a chegada  do vereador Igor Targino, só engrandece o nosso MDB, finaliza Marília, que é pré candidata a prefeita em 2020.

    Ao nosso Blog, Igor Targino destaca:

    “Chego ao MDB de Ulisses Guimarães, Aluízio Alves e tantos nomes marcantes da política Brasileira, estou em casa, minha família tem história no MDB, em 2020 estarei no mesmo palanque de 2016, ao lado de Marília,  que foi uma grande prefeita, sendo reconhecida por todos e deixando um legado em todas as áreas, principalmente na saúde, não tenho dúvidas que é a melhor opção para administrar nosso município, estou pronto para colaborar com o crescimento do MDB e pra um projeto melhor para Macaíba”, finalizou Igor Targino.

    Na noite desta terça-feira (21), um levantamento apontou que o Brasil tem 43.368 casos confirmados do novo coronavírus e 2.761 mortes foram registradas. Nas últimas 24 horas, foi registrado 186 mortes. O número dobrou em apenas dez dias.

    O Ministérioda Saúde , porém, tem informado que o número real de casos tende a ser maior, já que só pacientes internados em hospitais fazem testes e há casos represados à espera de confirmação.

    Em 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou situação de pandemia de coronavírus em todos os países. O termo é usado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.

    Com informações da Agência Brasil

    O governo do Rio Grande do Norte quer manter as restrições do funcionamento do comércio até pelo menos o próximo dia 5 de maio. Nessa nova data, o Executivo pretende reavaliar a possibilidade de retomada das atividades. O posicionamento foi dado após reunião com representantes de setores do comércio, que se mostraram favoráveis a uma maior flexibilização das medidas de isolamento social e de que o novo decreto não seguisse às mesmas restrições do atual, que é válido até quinta-feira (23).

    Em nota, o governo afirmou que essa posição é baseada nas recomendações de especialistas do mundo inteiro e do corpo de técnicos do RN, que “falam sobre a necessidade de permanência do isolamento social”.

    O Poder Executivo informou também que criou um grupo de trabalho com representantes do governo, dos empresários, do comitê científico e da Federação dos Municípios para elaborar um plano para a retomada do funcionamento do comércio e da economia.

    A governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto e secretários estiveram reunidos nesta terça-feira (21), por videoconferência, com representantes da Fiern, Fecomércio, Fetronor, Faern e diversos sindicatos e representantes do setor produtivo discutindo sobre as ações de restrição do comércio.

    Fecomércio pede flexibilização

    Após a reunião, Fecomércio emitiu uma nota se mostrando favorável à flexibilização do isolamento social no estado. A federação defende que haja uma “retomada gradual das atividades socioeconômicas”. Ela propôs que o novo decreto não fosse renovado como está o atual e que fossem pensadas formas para que os estabelecimentos comerciais pudessem voltar a funcionar, “desde que não utilizem sistema de ar condicionado central”.

    “Considerando a interligação inevitável entre este isolamento e a atividade econômica geradora de ocupação e renda, identificamos a necessidade urgente de traçarmos um cenário de retomada gradual das atividades socioeconômicas”, diz em nota a Fecomércio. “É a única como forma de evitarmos que o sofrimento do nosso povo seja prolongado além do estritamente necessário”.

    O pedido de flexibilização se dá, segundo a Fecomércio, por alguns fatores. Ela acredita que os números de novos casos e mortes estão “bastante abaixo das médias nacional e, sobretudo, daquelas registradas nos países onde o vírus foi mais devastador”.

    Além disso, a federação acredita que os 22% do uso dos leitos de UTIs destinados a pacientes com Covid-19 até domingo (19) no estado, aliado às novas vagas sendo implantadas, “dá uma situação bastante positiva” em relação à ocupação.

    A Fecomércio aponta ainda que tem registros de “quedas de até 92% no faturamento de segmentos que estão fechados (caso do segmento de turismo e transportes) e de até 49% mesmo entre os que estão abertos (situação dos postos de gasolina)”.

    Ao todo, segundo a federação, desde 8 de abril estão fechados cerca de 46 mil estabelecimentos comerciais do comércio varejista, já que não se enquadram como essenciais. “Juntos, estes estabelecimentos empregam mais de 54 mil potiguares, direta e formalmente, e pagam cerca de R$ 67 milhões em salários”, diz a nota.

    O prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho(PSDB), fiscaliza obras que estão sendo executadas no município. Na semana que passou o gestor municipal visitou os trabalhos de reforma e ampliação nas unidades de saúde de Currais e Genipapeiro, como também das escolas municipais Terezinha da Silva Leite, no Porto, e Ana Cardoso de Barros, no Oitizeiro.

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    21 abril 2020
    INTERINO II

    O valor da primeira parcela do 13º salário antecipado para aposentados e pensionistas do INSS já pode ser consultado pela internet, conforme verificou a reportagem nesta segunda-feira (20).

    As consultas podem ser realizadas pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site meu.inss.gov.br. Após entrar na plataforma de serviços, o que exige o número do CPF e uma senha previamente cadastrada, o beneficiário deve procurar na tela principal e clicar sobre o título “Extrato de Pagamento de Benefício”.

    À frente do campo que indica a competência “04/2020”, o valor que aparece é a soma do benefício mensal e da primeira parte da gratificação. Quem recebe um salário mínimo (R$ 1.045) verificará que o depósito programado é de R$ 1.568.

    O abono será pago na competência de abril, cujos depósitos devem começar nesta sexta-feira (24). As datas de pagamento serão, portanto, as mesmas dos depósitos mensais de aposentadorias, pensões e auxílios.

    A antecipação da gratificação –além de pagar a primeira parte em abril, o INSS vai antecipar a segunda parcela em maio– é uma medida emergencial do governo para reduzir a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

    Para quem já estava recebendo benefício em 2019 ou passou a ser beneficiário em janeiro de 2020, a primeira parcela do abono será equivalente à metade da renda mensal do segurado, sem descontos.

    A segunda parcela, porém, poderá ser menor do que a primeira, dependendo do valor da renda mensal do beneficiário.

    Para segurados com até 64 anos de idade e que têm renda mensal acima de R$ 1.903,98 haverá o desconto do Imposto de Renda.

    Para quem tem a partir de 65 anos, o imposto é aplicado nos benefícios com valor mensal acima de R$ 3.807,96, pois há uma parcela extra de isenção.

    Quem passou a ser beneficiário a partir de fevereiro tem um 13º salário proporcional ao número de meses em que recebeu a renda do INSS no ano passado, conforme a regra utilizada em anos anteriores.

    A primeira parcela cai na conta dos segurados entre os dias 24 de abril e 8 de maio de 2020. Já a segunda parte da gratificação será depositada entre 25 de maio e 5 de junho.

    Para segurados que ganham acima do piso, os depósitos da primeira e da segunda parcelas ocorrerão, respectivamente, a partir dos dias 4 de maio e 1º de junho. O dia do pagamento depende do final do benefício, sem o dígito.

    (FOLHAPRESS)

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    21 abril 2020
    INTERINO

    Política *** Em meio a pandemia o assunto mais comentado nas rodas de conversas não poderia ser outro, senão a política nossa de todos os dias.

    Política II *** Novos nomes na política mipibuense, alguns já são figuras carimbadas em campanhas, mas nunca em campanhas ao cargo de vereador.

    Auxílio *** Tem muitos mipibuenses recebendo o auxílio do Governo Federal, mas o que as pessoas não estão entendendo é que, esse benefício é para arcar com as despesas diárias de alimentações, tem muita gente pensando em comprar móveis e eletrodomésticos.

    Campanha *** As lives solidárias chegou São José de Mipibu, com o principal objetivo de arrecadar alimentos para famílias carentes da nossa Mipibu.

    Norma e Kerinho *** Juntos? Separados? Quem são os nomes que disputarão as vagas do Legislativo da oposição? Até agora só sabemos de Daniel Ferreira e Kericlis Júnior