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    Um ritmo mais acelerado na gestão deverá ser implementado neste ano em Parnamirim. A informação foi repassada pelo prefeito Rosano Taveira na manhã de hoje, 3, no Cine Teatro Municipal, durante a 4ª Sessão Legislativa, ocasião, que falou sobre os desafios enfrentados desde que assumiu a Prefeitura e os projetos que pretende colocar em andamento, no município que cresce 2,2% ao ano, conforme estatística do IBGE.

    Taveira deixou claro que durante toda a sua gestão, as palavras que pautaram sua administração foram transformação e reconstrução.  “Ao assumir a prefeitura encontrei dívidas que superavam a marca de R$ 100 milhões. Controlamos os gastos, cortamos despesas e reequilibramos as contas, o que nos permitiu investir”, disse o gestor.

    Os resultados superaram as expectativas. Nos últimos três anos, o investimento com recursos próprios aumentou de 2,15% da receita, para 12,87%. Na educação, a Prefeitura atendeu mais de 5 mil alunos na educação infantil, 9.500 no ensino fundamental de anos iniciais, 7.900 foram atendidos no ensino fundamental dos anos finais e mais de 1.400 cidadão contemplados com o Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

    O prefeito anunciou que para o ano de 2020 pretende ampliar o número de escolas com educação integral e criar o Núcleo de Alfabetização e Letramento. Também anunciou que os núcleos de educação infantil ganharão jogos e brinquedos, além de playgrounds. “Devemos analisar neste ano cerca de mil processos de progressão, para darmos continuidade à política de valorização do professor”, justificou o gestor, acrescentando que pretende ainda reconstruir a Escola Limírio Cardoso.

    Na área da saúde, o prefeito Rosano Taveira, falou sobre sua meta em ampliar o Hospital Maternidade Divino Amor de 68 para 93 leitos, com a conclusão da reforma e ampliação. Serão 9 novos leitos na UTI neonatal e 10 na unidade de Cuidados Mãe Canguru. A rede de urgência e emergência deverá ser reestruturada com a requalificação da UPA, inclusive mudando seu porte. E, a unidade Márcio Marinho será transformado um hospital de pequeno porte, com leitos de retaguarda para a UPA. Até o final deste mês, a Prefeitura também estará entregando o Centro Especializado de Reabilitação para visão, audição e física.

    No segmento da Cultura, o gestor pretende ampliar o carnaval, confirmou a criação da Orquestra Jazz Sinfônica de Parnamirim, com a participação de 50 músicos, priorizando os residentes na cidade. Para comemorar o aniversário do município, autorizou a produção de um grande musical, projeto que será lançado no final deste ano.

    Em termos de obras, Taveira garantiu que as pavimentações asfálticas e calçamento continuarão em ritmo acelerado, com urbanizações das praias de Cotovelo e Pirangi. O mesmo se aplica às obras do saneamento. Já foram mais de 300 quilômetros de redes coletoras instaladas, alcançando a marca de 3 mil ruas saneadas e contabilizando 16 bairros. No total foram aplicados até o momento R$ 40 milhões. “Uma obra que, certamente, marca um novo momento em nossa cidade”, disse o prefeito.

    A Segurança sempre foi uma das prioridades da administração Taveira. E para este ano, o prefeito pretende adquirir mais equipamentos como motocicletas e viaturas para segurança eletrônica. Na atenção trabalho educativa, garantiu a aquisição de minicidade educativa de trânsito e ampliação do monitoramento eletrônico. “Faremos novas convocações do concurso da guarda municipal. E continuaremos com a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de led.”, disse. 

    Na Assistência Social, a Prefeitura irá implantar a coordenadoria da Mulher e aumentar o número de crianças atendidas pelo programa Criança Feliz. Meta é chegar a quase mil. Outro foco é implantar o Programa de Integridade da Administração Municipal, o prêmio de Boas Práticas de Controle e projeto de Educação para Controle.

    O prefeito também fez questão de lembrar sobre o Centro Cultural Trampolim da Vitória que além de ser um marco, permitiu o resgate da história de Parnamirim. A média de visitantes ao dia gira em torno de 600 pessoas. O chefe do Executivo também falou sobre as ações do Esporte, Limpeza Pública e sobre projetos como Baile de Debutantes e Projeto Selva, desenvolvidos com a participação da primeira dama, Alda Leda Taveira.

    A Câmara Municipal inicia os trabalhos legislativos amanhã (04), e terá início às 19h com a Leitura Anual do Prefeito Arlindo Dantas.

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    29 janeiro 2020
    INTERINO

    O Centro Cultural Trampolim da Vitória abriu oficialmente as portas  para o público na tarde desta terça-feira (28). A abertura aconteceu 77  anos após o histórico encontro entre os presidentes do Brasil, Getúlio  Vargas, e dos Estados Unidos, Franklin Roosevelt, durante a Segunda  Guerra Mundial 
    O encontro aconteceu às margens do Rio Potengi, no ano de 1943, de  onde os dois presidentes saíram em direção a uma visita até a então base  americana, localizada em solo parnamirinense. A área hoje abriga a Ala  10, unidade da Força Aérea Brasileira. 
    Como ato simbólico, a Prefeitura de Parnamirim proporcionou aos  visitantes e autoridades presentes, o reencontro entre as duas  personalidades, revivendo o acontecimento.  “Hoje, oficialmente, estamos abrindo as portas do centro cultural, não  somente para a população de Parnamirim, mas de todo o estado. Este é um  equipamento único, gerando emprego e renda para o município, ofertando  pelo menos 300 empregos diretos”, destacou o prefeito Rosano Taveira.
    De acordo com Paulo Junzo, diretor geral do Centro, reviver esse  histórico encontro é muito simbólico visto que o Centro cultural tem  como proposta remontar o período da segunda guerra e a influência que a  passagem dos americanos exerceu para a história do município. 
    O público visitante que prestigiou a abertura elogiou a iniciativa.  Foi o caso de Maria Eduarda da Silva. “Muito bom, fascinante! Esse  espaço era para existir a muito tempo, pois nosso estado tem uma  história muito rica que precisa ser mais divulgada”. 
    O engenheiro Geraldo Antas levou os netos para conhecer o espaço.  “Acompanhamos todo o cortejo desde a Rampa até aqui. Gostei, meu pai era  ex-combatente e conheço muito da história da Segunda Guerra, achei  importante trazer meus netos para conhecer também”. O Centro Cultural está aberto para visitação, de domingo a domingo,  sempre das 9h às 17h. Ao longo deste primeiro mês de funcionamento, a  entrada será totalmente gratuita.

    Desativado há mais de sete anos, o Posto Fiscal de Caraú, localizado às margens da BR-101 no município de Canguaretama, próximo à divisa com a Paraíba, deverá ser reinstalado pelo Governo do Rio Grande do Norte até o fim deste ano. A medida é avaliada pela Tributação como uma das estratégias para aumentar a arrecadação de impostos no Estado nos próximos anos.
    Em novembro de 2019, o Governo do Estado contratou uma empresa especializada para elaborar o projeto de reestruturação do posto fiscal. Segundo o Diário Oficial, o serviço está sendo prestado pela Start Pesquisa e Consultoria Técnica LTDA, ao custo de R$ 186,4 mil. Os recursos são provenientes do programa Governo Cidadão.
    Além do de Caraú, a empresa também vai elaborar um projeto para a reforma de outro posto fiscal: o do município de Passa e Fica, que está localizado na região Agreste Potiguar e que está perto também da divisa com a Paraíba, mas através da rodovia estadual RN-093. Este posto também foi desativado sete anos atrás.
    Para o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, a desativação dos postos fiscais no Rio Grande do Norte, como o de Caraú, influenciou o aumento da sonegação de impostos no Estado na última década.
    “O Estado abriu mão de um mecanismo de cobrança. O contribuinte que chegasse ao posto fiscal com alguma inadimplência só poderia sair com o imposto pago”, lembrou o secretário, em entrevista na última segunda-feira (27) ao programa Manhã Agora, da rádio Agora FM (97,9).
    Até 2011, o Rio Grande do Norte tinha postos fiscais montados nas principais rodovias que ligam o Estado à Paraíba e ao Ceará, estamos limítrofes. As instalações funcionavam como uma barreira, pela qual caminhões tinham obrigatoriamente de passar.
    Nos postos fiscais, mercadorias sem nota ou compras efetuadas por empresas inadimplentes com o Fisco poderiam ficar retidas na entrada do Estado até que as obrigações fossem regularizadas.
    Na época, a justificativa para a reativação dos postos foi o avanço da tecnologia. A proposta era que, junto com a implantação da nota fiscal eletrônica, o Estado criasse outros mecanismos de cobrança e intensificasse a fiscalização móvel, por meio de postos volantes.
    Carlos Eduardo Xavier explica, porém, que só a nota fiscal eletrônica foi implementada. “Não conseguimos criar um mecanismo de cobrança tão eficiente quanto a retenção de mercadorias, tampouco a gente conseguiu reforçar a fiscalização. Quando se faz um projeto em cima de um tripé, e só se constrói um, esse projeto cai”, compara o atual secretário de Tributação.
    Com a nota fiscal eletrônica, a fiscalização sobre compras devidamente registradas foi estruturada. Por outro lado, houve queda no combate à sonegação nos casos de compras sem emissão da nota. “Quando o Estado abriu mão disso (posto fiscal), o empresário deixou o ICMS para o fim da fila de pagamentos dele. A dívida ativa foi crescendo”, assinala Carlos Eduardo.
    Outro fator que contribuiu para a desativação dos equipamentos foi a reclamação de transportadores quanto à burocracia que envolvia a conferência de cargas.
    Não há previsão de quanto a arrecadação subiria caso todos os postos fiscais que existiam no Estado há dez anos. Além do de Caraú, o Governo do Estado também avalia abrir até o próximo ano outro posto fiscal, desta vez na fronteira com o Ceará, em parceria com o governo.
    Secretário sugere concurso
    Com a reinstalação do posto fiscal de Caraú, o secretário de Tributação defende a realização de um novo concurso público para auditor fiscal no Estado, para incrementar os quadros da pasta. Segundo Carlos Eduardo Xavier, o atual quadro de auditores é “envelhecido” e “enxuto”.
    Como a despesa com pessoal do governo estadual está acima dos limites máximos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a proposta de Carlos Eduardo Xavier é um acordo com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPjTCE), para que novas contratações sejam permitidas.
    “O último concurso foi em 2004. Todos os dias eu assino uma ou duas aposentadorias. A gente vai pensar em propor ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para contratar auditor. Ao contratar auditor para posto fiscal, está automaticamente aumentando a arrecadação do Estado”, afirmou o secretário. Atualmente, há 366 auditores fiscais lotados na Secretaria Estadual de Tributação.